atualizado em 02/03/2024
Espaço dedicado a compartilhar informações sobre os editais realizados a partir da Lei Paulo Gustavo em Alagoas.
Os 102 municípios alagoanos e o Governo de Alagoas receberam recursos para a realização de editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) via Ministério da Cultura e Governo Federal, como foi divulgado em Em Alagoas, 100% dos municípios aderem à Lei Paulo Gustavo. Vide tabela de valores e outras informações em Alagoas: Lei Paulo Gustavo destina mais de R$ 75,6 milhões em recursos ao setor cultural, Lei Paulo Gustavo (MINC) e Lei Paulo Gustavo (SECULT/AL).
Governo de Alagoas
Secult divulga seleção de credenciamento para pareceristas técnicos da Lei Paulo Gustavo em Alagoas (24/10/2023)
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult/AL), lançou, no Diário Oficial do Estado de 25/10/203, uma série de 20 editais da Lei Paulo Gustavo, que contemplam os segmentos de Patrimônio, Literatura, Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Povos tradicionais, Cultura popular, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Nerd, Música, Artes Visuais, Produção, Técnicos e Técnicas do Setor Cultural, Moda e Artes Cênicas, Design, Moda e Espaços Culturais.
Editais de Audiovisual (publicados no Diário Oficial em 26/10/2023):
Edital “Casamento é Negócio?” – Edital de Fomento a Longas e Séries Valor: R$ 10.200.000,00
Edital “Um Bravo do Nordeste” – Edital de Fomento a Curta-Metragem, Produção de Games e Outros Formatos Valor: R$ 5.260.000,00
Edital “A volta pela estrada da violência” – Edital de Fomento a Complementação de Obras e Desenvolvimento de Roteiros Valor: R$ 5.420.000,00
Edital Cineteatro Delícia – Edital de Fomento às Salas de Cinema Valor: R$ 3.743.445,30
Edital Imanoel Caldas – Edital de Fomento à Capacitação, Pesquisa em Audiovisual, Apoio a Cineclubes e Realização de Festivais de Produções Audiovisual Valor: R$ 2.260.000,00
Edital José Wanderley Lopes – Edital de Premiação Para Microempresas e Pequenas Empresas
Valor: R$ 1.800.000,00
Edital Pedro Onofre – Edital de Fomento à Distribuição e Licenciamento de Produção Audiovisual Alagoano Valor: R$ 1.473.822,00
Municípios
Municípios alagoanos com editais lançados encerrados ou em curso: Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Olho D’água do Casado, Canapi, Taquarana, São José da Lage, Maragogi, Pindoba, Água Branca, Chã Preta, Campo Alegre, Rio Largo, Delmiro Gouveia, Tanque D’arca, Paulo Jacinto, União dos Palmares, Pão de Açúcar, Belo Monte, Belém, Cajueiro, Colônia Leopoldina, Barra de Santo Antônio, Batalha, Penedo, Olho d’Água das Flores, Satuba, Branquinha, Messias, Igreja Nova, Palestina, Teotônio Vilela, Flexeiras, Arapiraca, Poço das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Piaçabuçu, Coqueiro Seco, Maceió, Senador Rui Palmeira, Novo Lino, Jacaré dos Homens, Anadia, Major Izidoro, Atalaia, Santana do Mundaú, Porto Calvo, Viçosa, Feira Grande, Olivença, Limoeiro de Anadia, Monteirópolis, Inhapi, Lagoa da Canoa, Maribondo e Junqueiro.
Maceió
Prefeitura de Maceió lança edital da Lei Paulo Gustavo (sobre edital de pareceristas publicado no diário oficial de Maceió em 22/11/2023)
EDITAL Nº 001/2023 – audiovisual – publicado no diário de 23/11/2023
REVOGADO PARCIALMENTE – publicado no diário de 18/12/2023
EDITAL MULTILINGUAGENS – publicado no diário de 23/11/2023
REVOGADO – publicado no diário de 21/12/2023
EDITAL Nº. 001/2024 – audiovisual – publicado no diário de 16/01/2024
EDITAL MULTILINGUAGENS – publicado no diário de 16/01/2024
Fonte: diariomunicipal.com.br/maceio/
Publicado apenas aviso de editais
EDITAL No 01/2023 (Belo Monte) – audiovisual – publicado no diário de 23/10/2023
EDITAL N.º 001/2023 (Belém) – audiovisual – publicado no diário de 24/10/2023
EDITAL N.º 002/2023 (Belém) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 24/10/2023
EDITAL Nº 003/2023 (São José da Lage) – audiovisual – publicado no diário de 25/10/2023
EDITAL Nº 005/2023 (Batalha) – audiovisual – publicado no diário de 03/11/2023
EDITAL Nº 006/2023 (Batalha) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 03/11/2023
EDITAL Nº 04/2023 (Flexeiras) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 17/11/2023
EDITAL Nº 004/2023 (Piaçabuçu) – audiovisual – publicado no diário de 22/11/2023
EDITAL Nº 005/2023 (Piaçabuçu) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 22/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Novo Lino) – audiovisual – publicado no diário de 30/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Novo Lino) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 30/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Anadia) – audiovisual e demais áreas da cultura – publicado no diário de 01/12/2023
EDITAL Nº 05/2023 (Major Izidoro) – audiovisual – publicado no diário de 04/12/2023
EDITAL Nº 06/2023 (Major Izidoro) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 04/12/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Porto Calvo) – audiovisual – publicado no diário de 14/12/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Porto Calvo) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 14/12/2023
EDITAL Nº 05/2023 (Viçosa) – publicado no diário de 15/12/2023
EDITAL Nº 06/2023 (Viçosa) – publicado no diário de 15/12/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Monteirópolis) – audiovisual – publicado no diário de 29/12/2023
EDITAL Nº 001/2024 (Inhapi) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 05/01/2024
EDITAL Nº 002/2024 (Inhapi) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 05/01/2024
EDITAL Nº 009/2023 (Lagoa da Canoa) – audiovisual – publicado no diário de 10/01/2024
EDITAL AUDIOVISUAL MARIBONDO – audiovisual – publicado no diário de 30/01/2024
EDITAL MARIBONDO DE TODAS AS ARTES – demais áreas da cultura – publicado no diário de 30/01/2024
EDITAL Nº 001/2024 (Junqueiro) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 01/02/2024
EDITAL Nº 002/2024 (Junqueiro) – audiovisual – publicado no diário de 01/02/2024
Fonte: Diário Oficial dos Municípios Alagoanos
Editais publicados completos
EDITAL Nº 001/2023 (Japaratinga) – audiovisual e demais áreas da cultura – publicado no diário de 28/06/2023
EDITAL Nº 01/2023 (São Miguel dos Milagres) – audiovisual e demais áreas da cultura – publicado no diário de 05/07/2023
EDITAL Nº 001/2023 (Olho D’água do Casado) – audiovisual e demais áreas da cultura – publicado no diário de 31/07/2023
EDITAL CIPRIANO GOMES (Canapi) – Audiovisual – publicado no diário de 21/08/2023
EDITAL MARTINHA (Canapi) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 21/08/2023
EDITAL BACURAU DO PIFE (Taquarana) – Audiovisual – publicado no diário de 22/08/2023
EDITAL WILSON FILHO (Taquarana) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 22/08/2023
EDITAL Nº 01/2023 (São José da Lage) – publicado no diário de 29/08/2023
EDITAL No 02/2023 (São José da Lage) – publicado no diário de 29/08/2023
EDITAL Nº 035/2023 (Maragogi) – Audiovisual – publicado no diário de 01/09/2023
EDITAL Nº 036/2023 (Maragogi) – Audiovisual – publicado no diário de 01/09/2023
EDITAL Nº 037/2023 (Maragogi – Audiovisual) – publicado no diário de 01/09/2023
EDITAL Nº 038/2023 (Maragogi) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 01/09/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Pindoba) – publicado no diário de 05/09/2023
EDITAL CINE ÁGUA BRANCA (Água Branca) – Audiovisual- publicado no diário de 14/09/2023
EDITAL MESTRE BOGUE (Água Branca) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 14/09/2023
EDITAL No 03/2023 (São José da Lage) – Audiovisual – publicado no diário de 28/09/2023
EDITAL PRÊMIO MESTRE PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA (Chã Preta) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 06/10/2023
EDITAL EDVALDO JOSÉ DE LIMA – KARA VÉIA (Chã Preta) – audiovisual – publicado no diário de 06/10/2023
EDITAL JOÃO ROMÃO DOS SANTOS (Campo Alegre) – audiovisual e demais áreas da cultura – publicado no diário de 09/10/2023
EDITAL MESTRE ZINHO (Rio Largo) – audiovisual – publicado no diário de 09/10/2023
EDITAL MESTRE JUVÊNCIO JOAQUIM DOS SANTOS (Rio Largo) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 09/10/2023
EDITAL CINEMA ITINERANTE (Rio Largo) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 09/10/2023
EDITAL No 03/2023 (Delmiro Gouveia) – audiovisual – publicado no diário de 09/10/2023
EDITAL No 04/2023 (Delmiro Gouveia) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 09/10/2023
EDITAL No 05/2023 (Delmiro Gouveia) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 09/10/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Colônia Leopoldina) – audiovisual – publicado no diário de 01/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Colônia Leopoldina) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 01/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Barra de Santo Antônio) – audiovisual – publicado no diário de 01/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Santana do Mundaú) – audiovisual – publicado no diário de 03/11/2023
EDITAL Nº 03/2023 (Santana do Mundaú) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 03/11/2023
EDITAL Nº 03/2023 (Tanque D’arca) – audiovisual – publicado no diário de 06/11/2023
EDITAL Nº 001/2023 (Olho d’Água das Flores) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 09/11/2023
EDITAL Nº 002/2023 (Olho d’Água das Flores) – audiovisual – publicado no diário de 09/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Satuba) – audiovisual – publicado no diário de 09/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Satuba) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 09/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Branquinha) – audiovisual – publicado no diário de 10/11/2023
EDITAL Nº 03/2023 (Branquinha) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 10/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Messias) – audiovisual – publicado no diário de 13/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Messias) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 13/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Igreja Nova) – audiovisual – publicado no diário de 14/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Igreja Nova) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 14/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Palestina) – audiovisual – publicado no diário de 14/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Palestina) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 14/11/2023
EDITAL LAURO FIRMINO DE OLIVEIRA (Teotônio Vilela) – audiovisual e demais áreas da cultura – publicado no diário de 16/11/2023
EDITAL Nº 001/2023 (Arapiraca) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 17/11/2023
EDITAL Nº 002/2023 (Arapiraca) – audiovisual – publicado no diário de 17/11/2023
EDITAL N° 01/2023 (Poço das Trincheiras) – audiovisual – publicado no diário de 20/11/2023
EDITAL Nº 002/2023 (Poço das Trincheiras) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 20/11/2023
EDITAL Nº 001/2023 (Porto Real do Colégio) – audiovisual – publicado no diário de 21/11/2023
EDITAL Nº 002/2023 (Porto Real do Colégio) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 21/11/2023
PRÊMIO MESTRE ORLANDO FERREIRA DE ARAÚJO (Coqueiro Seco) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 23/11/2023
EDITAL ANTÔNIO NAVARRO (Coqueiro Seco) – audiovisual – publicado no diário de 23/11/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Senador Rui Palmeira) – audiovisual – publicado no diário de 28/11/2023
EDITAL Nº 03/2023 (Senador Rui Palmeira) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 28/11/2023
EDITAL JOSÉ SOUTO ROSA (Jacaré dos Homens) – audiovisual – publicado no diário de 30/11/2023
EDITAL IVANIR SILVA (Jacaré dos Homens) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 30/11/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Atalaia) – audiovisual – publicado no diário de 05/12/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Atalaia) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 06/12/2023
EDITAL Nº 03/2023 (Atalaia) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 06/12/2023
EDITAL Nº 04/2023 (Atalaia) – credenciamento de pareceristas – publicado no diário de 06/12/2023
EDITAL Nº 04/2023 (Santana do Mundaú) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 07/12/2023
EDITAL Nº 04/2023 (Senador Rui Palmeira) – edital de retificação – publicado no diário de 12/12/2023
EDITAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS [JOÃO CAVAQUINHO] (Feira Grande) – audiovisual – publicado no diário de 18/12/2023
EDITAL MARIA JOSÉ DE ALENCAR SANTOS [DONA ZEFA DO SEU LIVINO] (Feira Grande) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 18/12/2023
EDITAL Nº 01/2023 (Olivença) – audiovisual – publicado no diário de 26/12/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Olivença) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 26/12/2023
EDITAL MESTRE FRANCELINO (Piaçabuçu) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 22/01/2024
Fonte: Diário Oficial dos Municípios Alagoanos
Editais lançados por outro veículo [sem publicação do(s) edital(is) no Diário Oficial dos municípios alagoanos]
EDITAL DE ÁUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS DE PAULO JACINTO
Fonte: Prefeitura de Paulo Jacinto
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL JORGE DE LIMA Nº 005/2023 (União dos Palmares) – publicado em 14 de setembro de 2023 em www.diariomunicipal-al.com.br/uniao
EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO MESTRA MARINALVA BEZERRA DA SILVA Nº 006/2023 (União dos Palmares) – demais áreas da cultura – publicado em 14 de setembro de 2023 em www.diariomunicipal-al.com.br/uniao
Fonte: Diário Municipal de União dos Palmares
EDITAL Nº 004/2023 (Pão de Açúcar) – audiovisual e demais áreas da cultura
Fonte: Prefeitura de Pão de Açúcar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2023 – FESTIVAL DE VERÃO (Cajueiro) – audiovisual e demais áreas da cultura
Fonte: Prefeitura de Cajueiro (aviso do edital publicado no Diário oficial dos Municípios Alagoanos em 30/10/2023)
EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO “PENEDO É CULTURA” (Penedo) – demais áreas da cultura
EDITAL VELHO CHICO Nº 003/2023 (Penedo) – audiovisual
Fonte: Prefeitura de Penedo
EDITAL Nº 01/2023 (Limoeiro de Anadia)
Fonte: publicação de termo de execução no diário oficial dos municípios alagoanos em 27/12/2023
Lançados e cancelados
EDITAL Nº 01/2023 (Tanque D’arca) – audiovisual – publicado no diário de 16/10/2023
EDITAL Nº 02/2023 (Tanque D’arca) – demais áreas da cultura – publicado no diário de 16/10/2023
OFÍCIO Nº 216/2023 PMTD/SMCET – Assunto: Solicitação de publicação do comunicado de cancelamento dos Editais 01 e 02 de fomento/premiação Cultural – Lei Paulo Gustavo (Tanque D’arca) – publicado no diário de 06/11/2023
Fonte: Diário Oficial dos Municípios Alagoanos
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