Repasse da reunião sobre IV Prêmio de Incentivo à Produção Audiovisual

REPASSE DA REUNIÃO REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO, NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE ALAGOAS

Estiverem presentes na reunião Paulo Silver, Matheus Nobre, Rafhael Barbosa, Nina Magalhães e Paulo Marcondes, além dos representantes da Secretaria de Cultura Paulo Poeta e Mariana, do setor jurídico.

A pauta principal da reunião foram as adequações do texto do edital do IV Prêmio de Incentivo à Produção Audiovisual em Alagoas, cancelado recentemente.

PRODUTORA X MEI

O principal problema do edital era a abertura para inscrição de MEI, não compatível com as normas da Ancine. Sobre o tema, a secretaria acatou uma sugestão do segmento para dividir o edital em duas categorias. Uma das categorias, com cinco curtas, será viabilizada por recursos da Ancine, tendo que se adequar as suas exigências burocráticas (apenas para produtoras profissionais de audiovisual com devido cadastro na autarquia federal). A outra categoria, com três curtas, será viabilizada com os recursos de contrapartida da Secult, com abertura para inscrição de MEI, concorrendo apenas nestas 3 vagas.

NOVOS VALORES

Como os valores são diferentes (em editais de regionalização do FSA a Ancine banca uma equação de dois pra um), os valores dos curtas tiveram que ser alterados para que cada entidade pudesse pagar sua cota. Ou seja, como o investimento da Secult no edital é de R$ 120 mil, esse valor será distribuído para três filmes no valor de R$ 40 mil. Já o investimento da Ancine, que é de R$ 240 mil, será distribuído entre 5 curtas de R$ 48 mil cada. O segmento entendeu que a diferenciação é justa já que uma produtora profissional arca com carga tributária e despesas de manutenção mais elevadas que o MEI.

COTAS REGIONAIS

A Secult acatou a sugestão da categoria para eliminar as cotas de regionalização nos moldes do antigo edital. Substituindo a regra anterior foi sugerido que os projetos não provenientes da capital recebam um ponto a mais em suas notas de avaliação.

TEMPO

A Secult também acatou a sugestão de estender o tempo máximo dos curtas, que era de 15 minutos no edital cancelado. O formato sugerido foi para curtas e médias metragens de até 26 minutos.

NPD

Outro assunto discutido na reunião foi a disponibilização dos equipamentos do NPD, que atualmente estão bloqueados. A Secult argumenta que não tem técnicos que possam acompanhar a saída e devolução dos equipamentos nem acompanhar a o uso das ilhas. Ficou definido que será agendada uma reunião entre Secult, ABD&C/AL e Ufal para tentar um convênio que viabilize estagiários que possam cumprir esse papel.

AQUISIÇÃO TV ASSEMBLEIA

Também foi solicitado do segmento que determine um valor base para aquisição de curtas para a TV Assembleia.