Texto produzido pelo GT de Comunicação do Fórum Setorial do Audiovisual Alagoano
O Audiovisual Alagoano é um segmento em constante crescimento e seu desenvolvimento é fruto principalmente das lutas e resistências em prol de um fortalecimento setorial que esteja amparado sob bases éticas e democráticas.
Nesse sentido, a garantia da valorização profissional e humana de quem trabalha no segmento — localmente formado majoritariamente por empreendimentos individuais, pessoas autônomas e pequenas empresas — é uma das bandeiras levantadas pelo Fórum Setorial do Audiovisual Alagoano (FSAL).
Destacamos a importância da coerência orçamentária, da promoção de ambientes de trabalho saudáveis em diferentes aspectos e da garantia de remunerações justas, entre outros direitos, para quem trabalha em produções audiovisuais e outros projetos do segmento.
Em relação à produção audiovisual, especificamente, estimulamos a adoção de três convenções referenciais para o pagamento de cachês em todo o estado, conforme listadas a seguir:
Referência para a definição de cachês (exceto de roteiristas de obras independentes e de elenco)
O acordo adotado é o definido pelo Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Stic), instituição que abrange uma base territorial composta por vários estados brasileiros, incluindo Alagoas. Clique aqui para acessar a tabela de referência vigente.
Referência para a definição de cachês de roteiristas
A Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra) tem abrangência nacional e, diferente do Stic e de outras instituições afins, aponta como possibilidade a negociação de cachês de roteiristas de forma percentual (3% a 5%) em relação aos orçamentos dos seus respectivos projetos audiovisuais, tornando-se a referência mais realista principalmente para realizadores independentes locais. Clique aqui para acessar a tabela de referência vigente.
Referência para a definição de cachês de elenco
Possibilidade para a definição de cachês de elenco
Ainda não existem convenções com abrangência local referentes ao pagamento de cachês para atores, atrizes e definição das suas jornadas de trabalho etc., embora o uso da convenção do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado de Pernambuco (Sated-PE) seja uma possibilidade de referência base para isso.. Clique aqui para acessar a tabela de referência vigente.
Ressaltamos que as convenções com abrangências locais são referências do valor mínimo a ser pago pelos trabalhos de acordo com as características (carga horária, folga etc.) apontadas por elas, mediante contrato devidamente firmado entre as partes. O cálculo para a definição de remunerações em projetos que assumem outras dinâmicas e formatos de trabalho deve ser feito também a partir dessas convenções, de forma lógica e proporcional, garantindo remuneração justa e demais direitos a quem presta serviços.
As instituições com abrangência local têm poder para orientar, fiscalizar e tomar medidas jurídicas cabíveis em defesa de quem trabalha no segmento em Alagoas.
Fórum Setorial do Audiovisual Alagoano (FSAL)
alagoar.com.br/fsal
Uma pena que tem muitos que ainda não valorizam atores e atrizes. Inclusive não sabendo a diferença entre figuração e elenco de apoio.